Em um movimento conjunto e estratégico, os poderes Judiciário e Executivo, representados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo..
Ano: 2024
Reflexões sobre os Direitos das Mulheres no Brasil: Uma Análise das Conquistas Legislativas
A trajetória dos direitos das mulheres no Brasil é marcada por uma série de avanços legislativos que refletem uma luta..
Governo Federal assina Projeto de Lei Complementar para trabalho por aplicativo
A relação de trabalho intermediado por aplicativos, particularmente no setor de transportes, tornou-se um dos temas mais pulsantes no debate..
Mobilização Nacional em Defesa da Justiça do Trabalho reúne apoio de diversas instituições em Porto Velho
Porto Velho, 28 de fevereiro – Uma significativa mobilização nacional em apoio à Justiça do Trabalho ocorreu nesta quarta-feira, em..
O Sábado como Dia Útil na Legislação Trabalhista
A compreensão do status do sábado como dia útil é crucial para empregadores e empregados no Brasil. A legislação trabalhista..
Senado discute legislação sobre IA (Inteligência Artificial)
No cenário jurídico atual, marcado por rápidas evoluções tecnológicas, o Brasil se destaca na iniciativa de criar um marco regulatório..
Repúdio a decisão do STF que proíbe a comunicação entre advogados
Nos posicionamos em oposição à infeliz decisão do STF, que visa limitar a possibilidade de interação dos advogados, confundindo os..
Atenção ao prazo para professores transpostos requererem o EBTT
O escritório Fonseca & Assis Advogados Associados reforça a chamada do SINDSEF aos professores: “Professores transpostos para o quadro da..
Mudanças recentes na legislação tributária afetam a segurança jurídica?
Com o objetivo de atingir a meta de déficit zero para o resultado primário das contas públicas, ao final do..
Oportunidade de regularização com a Receita Federal
Fonte: Receita Federal/Press Clipping Fenacon A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União do dia 29/12/23, a Instrução Normativa..