Últimas postagens / Blog – Fonseca & Assis

Desvio de Função: Direitos do Servidor Público

Toda relação de trabalho, seja no setor público ou privado, está consubstanciada em regras que definem as funções que o..

A APROSOJA, Associação dos Produtores de Soja e Milho, recebeu recentemente a visita de Elton Assis, sócio fundador do Escritório..

Em uma noite marcada por profunda emoção, a OAB Rondônia celebrou, na noite desta sexta-feira (30), os 50 anos de..

Os relatores Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin liberaram ações para julgamento. As discussões envolvem a constitucionalidade de artigos,..

No ambiente de trabalho, a cobrança de metas é uma prática comum e necessária para o bom funcionamento das empresas…

Após o sucesso em Ariquemes e Rolim de Moura, a palestra “Tributação do Agronegócio e Holding Rural”, que atraiu grande..

A jurisdição coletiva é uma ferramenta essencial no Direito do Trabalho, voltada à proteção de direitos transindividuais, que incluem direitos..

O Agro é o primeiro na mira, mas outros setores já são visados. O Governo Federal está intensificando suas ações..

Os bancários no Brasil conquistaram um status diferenciado dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Recentemente, um vídeo viral..

A palestra “Tributação do Agronegócio e Holding Rural” é uma oportunidade imperdível para aqueles interessados em saber como reduzir a..