A compreensão do status do sábado como dia útil é crucial para empregadores e empregados no Brasil. A legislação trabalhista..
![](https://fonsecaeassis.com.br/wp-content/uploads/2024/02/istockphoto-1307098713-170667a.webp)
A compreensão do status do sábado como dia útil é crucial para empregadores e empregados no Brasil. A legislação trabalhista..
No cenário jurídico atual, marcado por rápidas evoluções tecnológicas, o Brasil se destaca na iniciativa de criar um marco regulatório..
Nos posicionamos em oposição à infeliz decisão do STF, que visa limitar a possibilidade de interação dos advogados, confundindo os..
O escritório Fonseca & Assis Advogados Associados reforça a chamada do SINDSEF aos professores: “Professores transpostos para o quadro da..
Com o objetivo de atingir a meta de déficit zero para o resultado primário das contas públicas, ao final do..