O tema do trabalho análogo à escravidão tem sido bastante ventilado em veículos de comunicação, especialmente diante das recentes fiscalizações..
Ano: 2024
Regras da Pré-Campanha: Orientações para o Pleito de 2024
A pré-campanha eleitoral é um período de grande importância para os futuros candidatos que desejam se preparar e se posicionar..
Regulamentação da Reforma Tributária traz riscos para segurança jurídica
A recente aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados, que estabelece um teto de 26,5% para a alíquota do..
Guia Sobre Atestado Médico para Empregadores e Empregados
O atestado médico é um documento essencial no dia a dia das relações de trabalho, garantindo direitos e deveres tanto..
Direitos dos trabalhadores e os vídeos para Tiktok/Instagram (redes sociais) da empresa.
Hoje em dia, muitas empresas incentivam seus funcionários a gravar vídeos no TikTok para promover produtos e serviços. No entanto,..
Decisão judicial reconhece o direito de usar o FGTS para o pagamento de dívida
Em uma decisão da 13ª vara Cível Federal de São Paulo, o juiz Federal Marcelo Guerra Martins estabeleceu um novo..
O uso de câmeras no ambiente de trabalho
O empregador pode instalar câmeras no ambiente de trabalho? Embora seja possível a utilização de equipamentos eletrônicos para monitoramento nas..
A discussão dos trabalhos análogos a escravidão é mais importante do que nunca
Muito tem se falado em escravidão e trabalho análogo a escravidão, o que é estranho para muitos que viam isso..
Justiça do Trabalho condena Banco por falta de segurança durante greve
A agência normalmente funcionava com três ou quatro vigilantes, mas durante a greve, apenas dois estavam presentes, número abaixo do..
STF julga correção do FGTS
Em sessão plenária nesta quarta-feira, 12, o STF decidiu pela manutenção da aplicação da TR – Taxa Referencial na correção..