O Direito brasileiro tem mostrado uma preocupação crescente com a saúde emocional dos trabalhadores, especialmente no ambiente de trabalho, onde..
Categoria: Direito Trabalhista
Nova Plataforma para Emissão e Validação de Atestados Médicos
O tema dos atestados médicos é uma preocupação constante para muitos empregadores, devido à ocorrência de afastamentos fraudulentos por parte..
Teste de Gravidez nos Exames Admissionais e Demissionais
A exigência de testes de gravidez em exames admissionais e demissionais é um tema complexo no direito trabalhista brasileiro. Embora..
Direitos de quem trabalha sem carteira assinada
No Brasil, milhões de trabalhadores são empregados de forma informal, sem registro em carteira de trabalho. No entanto, é importante..
Desvio de Função: Direitos do Servidor Público
Toda relação de trabalho, seja no setor público ou privado, está consubstanciada em regras que definem as funções que o..
Cobrança abusiva de metas do trabalhador constitui Assédio Moral
No ambiente de trabalho, a cobrança de metas é uma prática comum e necessária para o bom funcionamento das empresas…
Tutela Coletiva: Desafios e Perspectivas
A jurisdição coletiva é uma ferramenta essencial no Direito do Trabalho, voltada à proteção de direitos transindividuais, que incluem direitos..
Rescisão Indireta: O Que Você Precisa Saber
Entendendo a Rescisão Indireta A rescisão indireta, muitas vezes referida como a “justa causa do empregador,” ocorre quando o empregado..
Trabalho Análogo à Escravidão, entenda do que se trata este tema que está em alta
O tema do trabalho análogo à escravidão tem sido bastante ventilado em veículos de comunicação, especialmente diante das recentes fiscalizações..
Guia Sobre Atestado Médico para Empregadores e Empregados
O atestado médico é um documento essencial no dia a dia das relações de trabalho, garantindo direitos e deveres tanto..