O tema do trabalho análogo à escravidão tem sido bastante ventilado em veículos de comunicação, especialmente diante das recentes fiscalizações..
Categoria: Direito Trabalhista
Guia Sobre Atestado Médico para Empregadores e Empregados
O atestado médico é um documento essencial no dia a dia das relações de trabalho, garantindo direitos e deveres tanto..
Decisão judicial reconhece o direito de usar o FGTS para o pagamento de dívida
Em uma decisão da 13ª vara Cível Federal de São Paulo, o juiz Federal Marcelo Guerra Martins estabeleceu um novo..
O uso de câmeras no ambiente de trabalho
O empregador pode instalar câmeras no ambiente de trabalho? Embora seja possível a utilização de equipamentos eletrônicos para monitoramento nas..
A discussão dos trabalhos análogos a escravidão é mais importante do que nunca
Muito tem se falado em escravidão e trabalho análogo a escravidão, o que é estranho para muitos que viam isso..
Justiça do Trabalho condena Banco por falta de segurança durante greve
A agência normalmente funcionava com três ou quatro vigilantes, mas durante a greve, apenas dois estavam presentes, número abaixo do..
![](https://fonsecaeassis.com.br/wp-content/uploads/2024/06/estudoreformablog-1-768x456.png)
Estudo associa Reforma Trabalhista ao crescimento da desigualdade social
Vamos falar sobre um tema que tem repercutido fortemente no cenário econômico e social brasileiro: a Reforma Trabalhista de 2017…
Assédio Moral no ambiente de trabalho, um resumo
O assédio moral no ambiente de trabalho é um tema de crescente relevância nas discussões jurídicas contemporâneas. Essa prática insidiosa..
![](https://fonsecaeassis.com.br/wp-content/uploads/2024/05/Post-funasa-fonseca-e-assis-1-e1716588988528-768x456.png)
Vitória dos Trabalhadores: STF confirma competência da Justiça do Trabalho em casos da FUNASA
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações de indenização envolvendo servidores da..
![](https://fonsecaeassis.com.br/wp-content/uploads/2024/05/caixas-de-banco-768x456.png)
Intervalos de descanso para caixas bancários
Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho abordou a temática da concessão de intervalos durante a jornada de trabalho, proporcionando um..