Os relatores Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin liberaram ações para julgamento. As discussões envolvem a constitucionalidade de artigos,..
Categoria: Sem categoria
Regras da Pré-Campanha: Orientações para o Pleito de 2024
A pré-campanha eleitoral é um período de grande importância para os futuros candidatos que desejam se preparar e se posicionar..
Guia Sobre Atestado Médico para Empregadores e Empregados
O atestado médico é um documento essencial no dia a dia das relações de trabalho, garantindo direitos e deveres tanto..
Direitos dos trabalhadores e os vídeos para Tiktok/Instagram (redes sociais) da empresa.
Hoje em dia, muitas empresas incentivam seus funcionários a gravar vídeos no TikTok para promover produtos e serviços. No entanto,..
STF julga correção do FGTS
Em sessão plenária nesta quarta-feira, 12, o STF decidiu pela manutenção da aplicação da TR – Taxa Referencial na correção..
Comissão aprova PL que garante direito de servidores coincidirem férias com familiares
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o O Projeto de Lei 5.152, de..
Incentivo para doações no Imposto de Renda: como funciona e benefícios
Você sabia que é possível transformar parte do seu Imposto de Renda em ações de impacto social? Além de cumprir..
Rescisão indireta e Danos Morais por falta de recolhimento de FGTS
Fundamento Legal da Rescisão Indireta A rescisão indireta do contrato de trabalho ocorre quando o empregador comete uma falta grave..
A diferença entre Gratificação e Premiação no Direito do Trabalho
Premiação e gratificação são métodos de incentivo e reconhecimento ao empenho do empregado. Estrategicamente aplicados, esses tipos de recompensa para..
Gratificações e retroativos dos servidores transpostos dos ex-territórios
A transposição dos servidores dos ex-territórios passou por um processo legal orientado por legislação específica, em especial: Emenda Constitucional nº..
