Fonseca & Assis – Página: 6

Senado discute legislação sobre IA (Inteligência Artificial)

No cenário jurídico atual, marcado por rápidas evoluções tecnológicas, o Brasil se destaca na iniciativa de criar um marco regulatório..

Nos posicionamos em oposição à infeliz decisão do STF, que visa limitar a possibilidade de interação dos advogados, confundindo os..

O escritório Fonseca & Assis Advogados Associados reforça a chamada do SINDSEF aos professores: “Professores transpostos para o quadro da..

Com o objetivo de atingir a meta de déficit zero para o resultado primário das contas públicas, ao final do..

Fonte: Receita Federal/Press Clipping Fenacon A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União do dia 29/12/23, a Instrução Normativa..

Estão abertas as inscrições A Faculdade Católica de Rondônia (FCR) anunciou a abertura das inscrições para o seu prestigiado Mestrado..

Aposentadoria a partir de 2024 fica mais difícil com a exigência de mais idade e tempo de contribuição Conforme previsto..

Nesta sexta-feira (22/12), foi divulgada no Diário Oficial da União uma instrução normativa que modifica os critérios e procedimentos abrangentes..

Em um movimento visionário que une a profissionalização jurídica à educação avançada, o escritório Fonseca & Assis Advogados Associados anuncia..

Além do salário-mínimo, amplamente conhecido, o piso salarial também institui um valor mínimo que o trabalhador deve receber de acordo..