O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) resolveu uma questão que representava um entrave em ação judicial que perdurou décadas, sobre..
Mês: abril 2024
A diferença entre Gratificação e Premiação no Direito do Trabalho
Premiação e gratificação são métodos de incentivo e reconhecimento ao empenho do empregado. Estrategicamente aplicados, esses tipos de recompensa para..
Abono de Permanência: benefício para servidor público que opta por não se aposentar.
Vamos falar sobre um benefício previdenciário do interesse de muitos servidores públicos: o Abono de Permanência. Quando foi criado, a..
Gratificações e retroativos dos servidores transpostos dos ex-territórios
A transposição dos servidores dos ex-territórios passou por um processo legal orientado por legislação específica, em especial: Emenda Constitucional nº..
TCU publica guia sobre a correta aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal
O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou recentemente uma cartilha intitulada “Lições do Controle Externo das Regras Fiscais”, condensando..
STF derruba a aposentadoria conhecida como “revisão da vida toda”
Em uma das decisões mais aguardadas dos últimos anos, na última quinta-feira (21), por meio de uma votação de 7..
