Direito Trabalhista – Página: 2

Decisão judicial reconhece o direito de usar o FGTS para o pagamento de dívida

Em uma decisão da 13ª vara Cível Federal de São Paulo, o juiz Federal Marcelo Guerra Martins estabeleceu um novo..

O empregador pode instalar câmeras no ambiente de trabalho? Embora seja possível a utilização de equipamentos eletrônicos para monitoramento nas..

Muito tem se falado em escravidão e trabalho análogo a escravidão, o que é estranho para muitos que viam isso..

A agência normalmente funcionava com três ou quatro vigilantes, mas durante a greve, apenas dois estavam presentes, número abaixo do..

Vamos falar sobre um tema que tem repercutido fortemente no cenário econômico e social brasileiro: a Reforma Trabalhista de 2017…

O assédio moral no ambiente de trabalho é um tema de crescente relevância nas discussões jurídicas contemporâneas. Essa prática insidiosa..

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações de indenização envolvendo servidores da..

Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho abordou a temática da concessão de intervalos durante a jornada de trabalho, proporcionando um..

O Dia Internacional do Trabalhador, também conhecido como Dia do Trabalhador e Dia do Trabalho, é comemorado internacionalmente em 1º..

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) resolveu uma questão que representava um entrave em ação judicial que perdurou décadas, sobre..