Em uma decisão da 13ª vara Cível Federal de São Paulo, o juiz Federal Marcelo Guerra Martins estabeleceu um novo..
Categoria: Direito Previdenciário
STJ confirma prazo de 5 anos para revisão de aposentadoria sem o TCU
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão significativa que redefiniu os contornos para a revisão..
STF julga redução da idade mínima para aposentadoria especial
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a análise de aspectos ligados a reforma da Previdência de 2019 na última sexta-feira..
Abono de Permanência: benefício para servidor público que opta por não se aposentar.
Vamos falar sobre um benefício previdenciário do interesse de muitos servidores públicos: o Abono de Permanência. Quando foi criado, a..
STF derruba a aposentadoria conhecida como “revisão da vida toda”
Em uma das decisões mais aguardadas dos últimos anos, na última quinta-feira (21), por meio de uma votação de 7..
Aposentadoria em 2024: o que você precisa saber
Aposentadoria a partir de 2024 fica mais difícil com a exigência de mais idade e tempo de contribuição Conforme previsto..
Plenário aprova programa contra filas no INSS e reajuste para policiais
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei (PL) 4.426/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila..
SEJA SEGURADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL!
Seja segurado da Previdência Social! Esse é um conselho jurídico importantíssimo para todo cidadão brasileiro. Contribuir para o INSS garante..
CONHEÇA OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MEI
O microempreendedor titular do MEI tem direito a muitos benefícios, desde aposentadoria por idade ou invalidez até auxílio-doença e salário-maternidade…
É POSSÍVEL PEDIR AUMENTO DO VALOR DA APOSENTADORIA?
A aposentadoria é um direito importantíssimo na vida de quem trabalhou por anos e fez inúmeras contribuições previdenciárias para garantir..
