Vamos falar sobre um benefício previdenciário do interesse de muitos servidores públicos: o Abono de Permanência. Quando foi criado, a..
Autor: Fonseca & Assis
Gratificações e retroativos dos servidores transpostos dos ex-territórios
A transposição dos servidores dos ex-territórios passou por um processo legal orientado por legislação específica, em especial: Emenda Constitucional nº..
TCU publica guia sobre a correta aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal
O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou recentemente uma cartilha intitulada “Lições do Controle Externo das Regras Fiscais”, condensando..
STF derruba a aposentadoria conhecida como “revisão da vida toda”
Em uma das decisões mais aguardadas dos últimos anos, na última quinta-feira (21), por meio de uma votação de 7..
Decisão do TST permite descontos por Banco de Horas Negativo
Em uma decisão recente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a legalidade de cláusulas em acordos coletivos que permitem..
Acordo entre CNJ e Ministério da Justiça auxiliará superendividados
Em um movimento conjunto e estratégico, os poderes Judiciário e Executivo, representados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo..
Reflexões sobre os Direitos das Mulheres no Brasil: Uma Análise das Conquistas Legislativas
A trajetória dos direitos das mulheres no Brasil é marcada por uma série de avanços legislativos que refletem uma luta..
Governo Federal assina Projeto de Lei Complementar para trabalho por aplicativo
A relação de trabalho intermediado por aplicativos, particularmente no setor de transportes, tornou-se um dos temas mais pulsantes no debate..
Mobilização Nacional em Defesa da Justiça do Trabalho reúne apoio de diversas instituições em Porto Velho
Porto Velho, 28 de fevereiro – Uma significativa mobilização nacional em apoio à Justiça do Trabalho ocorreu nesta quarta-feira, em..
O Sábado como Dia Útil na Legislação Trabalhista
A compreensão do status do sábado como dia útil é crucial para empregadores e empregados no Brasil. A legislação trabalhista..
