No cenário jurídico atual, marcado por rápidas evoluções tecnológicas, o Brasil se destaca na iniciativa de criar um marco regulatório..
Ano: 2024
Repúdio a decisão do STF que proíbe a comunicação entre advogados
Nos posicionamos em oposição à infeliz decisão do STF, que visa limitar a possibilidade de interação dos advogados, confundindo os..
Atenção ao prazo para professores transpostos requererem o EBTT
O escritório Fonseca & Assis Advogados Associados reforça a chamada do SINDSEF aos professores: “Professores transpostos para o quadro da..
Mudanças recentes na legislação tributária afetam a segurança jurídica?
Com o objetivo de atingir a meta de déficit zero para o resultado primário das contas públicas, ao final do..
Oportunidade de regularização com a Receita Federal
Fonte: Receita Federal/Press Clipping Fenacon A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União do dia 29/12/23, a Instrução Normativa..
Mestrado coordenado pelo nosso sócio Vinicius Assis terá dupla titulação internacional
Estão abertas as inscrições A Faculdade Católica de Rondônia (FCR) anunciou a abertura das inscrições para o seu prestigiado Mestrado..
Aposentadoria em 2024: o que você precisa saber
Aposentadoria a partir de 2024 fica mais difícil com a exigência de mais idade e tempo de contribuição Conforme previsto..