A exigência de testes de gravidez em exames admissionais e demissionais é um tema complexo no direito trabalhista brasileiro. Embora..
Mês: setembro 2024
Direitos de quem trabalha sem carteira assinada
No Brasil, milhões de trabalhadores são empregados de forma informal, sem registro em carteira de trabalho. No entanto, é importante..
Desvio de Função: Direitos do Servidor Público
Toda relação de trabalho, seja no setor público ou privado, está consubstanciada em regras que definem as funções que o..
APROSOJA recebe especialistas em direito tributário para debater os impactos da Reforma Tributária
A APROSOJA, Associação dos Produtores de Soja e Milho, recebeu recentemente a visita de Elton Assis, sócio fundador do Escritório..
Elton Assis é homenageado nos 50 Anos da OAB/RO
Em uma noite marcada por profunda emoção, a OAB Rondônia celebrou, na noite desta sexta-feira (30), os 50 anos de..
