Em uma decisão recente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a legalidade de cláusulas em acordos coletivos que permitem..
Mês: março 2024
Acordo entre CNJ e Ministério da Justiça auxiliará superendividados
Em um movimento conjunto e estratégico, os poderes Judiciário e Executivo, representados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo..
Reflexões sobre os Direitos das Mulheres no Brasil: Uma Análise das Conquistas Legislativas
A trajetória dos direitos das mulheres no Brasil é marcada por uma série de avanços legislativos que refletem uma luta..
Governo Federal assina Projeto de Lei Complementar para trabalho por aplicativo
A relação de trabalho intermediado por aplicativos, particularmente no setor de transportes, tornou-se um dos temas mais pulsantes no debate..
Mobilização Nacional em Defesa da Justiça do Trabalho reúne apoio de diversas instituições em Porto Velho
Porto Velho, 28 de fevereiro – Uma significativa mobilização nacional em apoio à Justiça do Trabalho ocorreu nesta quarta-feira, em..