março 2024 – Fonseca & Assis

Decisão do TST permite descontos por Banco de Horas Negativo

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Em um movimento conjunto e estratégico, os poderes Judiciário e Executivo, representados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo..

A trajetória dos direitos das mulheres no Brasil é marcada por uma série de avanços legislativos que refletem uma luta..

A relação de trabalho intermediado por aplicativos, particularmente no setor de transportes, tornou-se um dos temas mais pulsantes no debate..

Porto Velho, 28 de fevereiro – Uma significativa mobilização nacional em apoio à Justiça do Trabalho ocorreu nesta quarta-feira, em..