Fonseca e Assis – Fonseca & Assis

Consequências Legais para Eleitores que Não Votam e Não Justificam

O não comparecimento às urnas, sem justificativa ou pagamento da multa, pode gerar diversas sanções, afetando diretamente a vida civil..

Em uma noite marcada por profunda emoção, a OAB Rondônia celebrou, na noite desta sexta-feira (30), os 50 anos de..

Os bancários no Brasil conquistaram um status diferenciado dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Recentemente, um vídeo viral..

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações de indenização envolvendo servidores da..

“Com muita união e mobilização é possível sim buscar mais conquistas e sonhar com ganho real, acredita Elton Assis” Durante..

Em um movimento conjunto e estratégico, os poderes Judiciário e Executivo, representados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo..

A trajetória dos direitos das mulheres no Brasil é marcada por uma série de avanços legislativos que refletem uma luta..

Em um movimento visionário que une a profissionalização jurídica à educação avançada, o escritório Fonseca & Assis Advogados Associados anuncia..

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira acontece entre 27 a 29 de novembro de 2023 em Belo Horizonte, MG,..

O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, José Alberto Simonetti, indicou o advogado Elton Assis da..