Direito Tributário – Fonseca & Assis

Imunidade do ITBI: Planejamento Patrimonial Familiar

A imunidade ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tema de grande relevância para o planejamento patrimonial,..

A APROSOJA, Associação dos Produtores de Soja e Milho, recebeu recentemente a visita de Elton Assis, sócio fundador do Escritório..

Após o sucesso em Ariquemes e Rolim de Moura, a palestra “Tributação do Agronegócio e Holding Rural”, que atraiu grande..

O Agro é o primeiro na mira, mas outros setores já são visados. O Governo Federal está intensificando suas ações..

A palestra “Tributação do Agronegócio e Holding Rural” é uma oportunidade imperdível para aqueles interessados em saber como reduzir a..

A recente aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados, que estabelece um teto de 26,5% para a alíquota do..

Você sabia que é possível transformar parte do seu Imposto de Renda em ações de impacto social? Além de cumprir..

Com o objetivo de atingir a meta de déficit zero para o resultado primário das contas públicas, ao final do..

Fonte: Receita Federal/Press Clipping Fenacon A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União do dia 29/12/23, a Instrução Normativa..

Diante da controvérsia em saber se as gorjetas ou taxas de serviço cobradas pelos restaurantes, as quais integram a remuneração..