Toda relação de trabalho, seja no setor público ou privado, está consubstanciada em regras que definem as funções que o..
Categoria: Direito Sindical
Cobrança abusiva de metas do trabalhador constitui Assédio Moral
No ambiente de trabalho, a cobrança de metas é uma prática comum e necessária para o bom funcionamento das empresas…
Tutela Coletiva: Desafios e Perspectivas
A jurisdição coletiva é uma ferramenta essencial no Direito do Trabalho, voltada à proteção de direitos transindividuais, que incluem direitos..
Estudo associa Reforma Trabalhista ao crescimento da desigualdade social
Vamos falar sobre um tema que tem repercutido fortemente no cenário econômico e social brasileiro: a Reforma Trabalhista de 2017…
Vitória dos Trabalhadores: STF confirma competência da Justiça do Trabalho em casos da FUNASA
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações de indenização envolvendo servidores da..
A origem do Dia Internacional do Trabalhador
O Dia Internacional do Trabalhador, também conhecido como Dia do Trabalhador e Dia do Trabalho, é comemorado internacionalmente em 1º..
Impacto Nacional: Ação dos 28,86%, do Estado de Rondônia, tem recurso julgado no STJ
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) resolveu uma questão que representava um entrave em ação judicial que perdurou décadas, sobre..
Decisão do TST permite descontos por Banco de Horas Negativo
Em uma decisão recente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a legalidade de cláusulas em acordos coletivos que permitem..
Mobilização Nacional em Defesa da Justiça do Trabalho reúne apoio de diversas instituições em Porto Velho
Porto Velho, 28 de fevereiro – Uma significativa mobilização nacional em apoio à Justiça do Trabalho ocorreu nesta quarta-feira, em..
Atenção ao prazo para professores transpostos requererem o EBTT
O escritório Fonseca & Assis Advogados Associados reforça a chamada do SINDSEF aos professores: “Professores transpostos para o quadro da..
