Autor: Fonseca & Assis

A IMPORTÂNCIA DE ESTAR VINCULADO AO SINDICATO DE SUA CATEGORIA PROFISSIONAL

Muitas pessoas subestimam o poder da união e do pertencimento a uma comunidade que compartilha interesses e desafios semelhantes, como os sindicatos dos trabalhadores. No mundo do trabalho, estar vinculado ao sindicato de sua categoria profissional é mais do que apenas fazer parte de um grupo; é um passo importante para garantir seus direitos e melhorar suas condições de trabalho. Sindicato é a pessoa jurídica de direito privado que tem por finalidade defender judicial e administrativamente os direitos e interesses individuais da categoria, conforme prevê o art. 8º, III, da Constituição Federal. Através do direito coletivo, também chamado de direito sindical, as categorias podem regulamentar seus próprios direitos por meio da negociação coletiva. A associação ao sindicato é um direito de livre escolha do trabalhador e o Estado não poderá interferir nos sindicatos. Um dos principais benefícios de estar vinculado a um sindicato é a conquista da representatividade e da voz coletiva. Enquanto um trabalhador individual pode ter dificuldade em negociar com um empregador, um sindicato representa um coletivo de trabalhadores, tornando as negociações mais equilibradas e eficazes. Isso significa que suas preocupações, demandas e necessidades serão ouvidas em um nível mais alto. Os sindicatos estão antenados acerca de todas as mudanças e inovações que ocorrem no mundo e na legislação pertinente às suas áreas de trabalho. Além disso, os sindicatos trazem diversos benefícios para os membros, tais como: Assistência Jurídica: Os sindicatos oferecem suporte legal em questões trabalhistas, garantindo que os direitos dos trabalhadores sejam protegidos em situações de conflito. Convênios Médicos: Muitas entidades sindicais negociam planos e descontos para convênios médicos, proporcionando acesso a cuidados de saúde de qualidade. Descontos em Cursos e Eventos: Associados frequentemente têm acesso a descontos em cursos de aprimoramento profissional e participação em eventos relevantes para suas áreas. Participação em Negociações Coletivas: Os sindicatos representam os trabalhadores em negociações com os empregadores, buscando melhores condições de trabalho e benefícios. Defesa dos Interesses: Os sindicatos atuam como defensores dos interesses dos trabalhadores, promovendo condições de trabalho justas e seguras. Serviços de Lazer, Cultura e Educação: Muitos sindicatos oferecem atividades de lazer, eventos culturais e oportunidades educacionais para associados e seus dependentes. Associe-se ao sindicato de sua categoria profissional. Este é o primeiro passo para se tornar parte de uma comunidade unida que trabalha incansavelmente para defender seus interesses, negociar melhores condições de trabalho e assegurar que você seja ouvido. Ao se vincular ao sindicato, você se une a uma força coletiva que luta por justiça, igualdade e melhores condições de trabalho.

DOENÇA OCUPACIONAL: COMO IDENTIFICAR E QUAIS OS DIREITOS DOS BANCÁRIOS E OUTROS PROFISSIONAIS.

Fonte: Sindicato dos Bancários  Para que uma doença seja classificada como doença ocupacional é preciso que ela tenha relação direta com o exercício do trabalho. Diferente dos acidentes de trabalho (quando uma situação específica gera um dano ao trabalhador), as doenças ocupacionais podem se desenvolver aos poucos, pela repetição da atividade laboral ou por pequenas lesões diárias, por exemplo. Elas têm relação, também, com o ambiente de trabalho e as condições às quais o empregado é submetido, de causa e consequência. Além de questões físicas bem conhecidas dos bancários — como Ler/Dort —, distúrbios mentais também podem ser classificados como doença ocupacional. O burnout, ou síndrome do esgotamento profissional, foi incluído na CID-11 (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde) no início de 2022. Ansiedade e depressão são outros exemplos de doenças ocupacionais frequentes em bancos. Doenças ocupacionais mais comuns entre bancários Desde 2013, questões de saúde mental ultrapassaram lesões por esforço repetitivo como as enfermidades com maior incidência na categoria bancária. O ambiente estressante e competitivo pode explicar essa verdadeira epidemia entre os bancários. São exemplos comuns de doenças psicossociais nos bancos: Já entre aquelas enfermidades relacionadas à postura, às atividades ou aos movimentos realizados pelo bancário, destacam-se: Seja relacionado à saúde física ou à saúde mental, o diagnóstico do bancário precisa estar comprovadamente relacionado ao exercício do seu trabalho para que sejam garantidos a ele os direitos previstos pela lei. A comprovação pode ser um pouco trabalhosa, mas nossos advogados estão aqui para te auxiliar em todo o processo. Alguns dos procedimentos básicos requeridos em reclamação trabalhista por doença ocupacional são: Podem ser analisados, também, depoimentos de outros empregados, a ocorrência da doença entre colegas expostos a riscos semelhantes, os riscos identificados no ambiente de trabalho, entre outros. Para evitar problemas, guarde todos os exames, laudos médicos, notas fiscais de remédios, documentos recebidos pelo perito do trabalho ou pelo INSS. Eles podem ajudar no processo. Vale lembrar que a perícia do INSS é diferente do trabalho feito pelo perito da Justiça do Trabalho. Diante de um caso de adoecimento, o juiz analisa tanto o laudo do INSS quanto o documento produzido pelo perito judicial, além das provas apresentadas em audiência. Direitos do trabalhador acometido por doença ocupacional Quando comprovada a doença ocupacional, o trabalhador diagnosticado tem direito à estabilidade por um período de 12 meses após o retorno da alta médica, ou seja, não pode ser demitido sem justa causa no ano seguinte à sua recuperação clínica.  Já em relação à indenização, ela pode acontecer por danos morais ou materiais. No primeiro caso, o valor a ser recebido vai depender do grau de responsabilização do banco e da gravidade do dano causado ao bancário. Já no segundo, levará em conta as despesas hospitalares e médicas, além dos gastos com remédios e medicamentos.   O trabalhador acometido tem direito ao auxílio-doença acidentário em casos de afastamento por mais de 15 dias; a aposentadoria por invalidez em casos de incapacidade permanente; e a pensão em casos de redução da capacidade laboral.

A DIFERENÇA ENTRE DOENÇA OCUPACIONAL E DOENÇA DO TRABALHO

A doença ocupacional ou profissional é aquela adquirida ou desencadeada pelas atividades exercidas na função. Está relacionada ao trabalho em si, às peculiaridades da atividade exercida. As doenças do trabalho, por sua vez, dizem respeito às condições especiais em que o trabalho é realizado. Já os acidentes de trabalho ocorrem quando o empregado sofre algum tipo de lesão durante sua atividade laboral. O dano pode ser temporário ou permanente . Para fins previdenciários e fiscais, em alguns casos de doença ocupacional, a legislação garante ao trabalhador que adquire esse tipo de enfermidade os mesmos direitos de alguém que sofre um acidente de trabalho. Um exemplo de doença ocupacional é a lesão por esforço repetitivo (LER/DORT), que o trabalhador adquire no exercício da função. Alguns transtornos mentais também podem ser considerados doenças ocupacionais, se ocorrerem por ocasião do exercício da atividade laboral, com a síndrome de burnout. A proteção da saúde mental do trabalhador representa um grande avanço recente na área do direito dos trabalhadores. Já em relação às doenças do trabalho, cita-se a perda auditiva ocasionada pelo trabalho exercido em ambientes com ruídos elevados. Trabalhadores que exercem suas atividades em ambientes hostis a sua saúde têm direito de receber equipamentos de proteção para preservar sua saúde física e, dependendo do caso, podem fazer jus a um valor adicional em seus salários, o adicional de insalubridade, desde que preenchidos os requisitos legais previstos nas normas regulamentadoras. A legislação brasileira prevê diversos mecanismos de proteção à saúde dos trabalhadores juntamente com formas de atenuar esses danos e compensações financeiras, como o direito ao adicional de insalubridade, adicional de periculosidade pagos pelo empregador, e também auxílios custeados pela Previdência Social. Qualquer trabalhador que perceba que sua saúde pode estar sendo afetada pelo exercício de sua atividade laboral, ou pelo ambiente onde a exerce, deve procurar ajuda profissional médica e jurídica. Para mais informações, converse com um advogado especialista.

É POSSÍVEL PEDIR AUMENTO DO VALOR DA APOSENTADORIA?

A aposentadoria é um direito importantíssimo na vida de quem trabalhou por anos e fez inúmeras contribuições previdenciárias para garantir um futuro seguro e digno.  Contudo, o  imbróglio previdenciário nem sempre acaba no momento em que você obtém a concessão do seu tão sonhado benefício. Frequentemente, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se questionam se realmente estão recebendo o benefício que lhes é devido, ou se talvez não teriam direito a um valor maior. Nesse ponto, as revisões de aposentadoria entram em cena. O que é a revisão de aposentadoria? A revisão de aposentadoria é a reanálise do benefício que você já recebe do INSS. Essa reanálise acontece quando você ou o próprio INSS identifica, por exemplo, algum equívoco no cálculo do seu benefício previdenciário. No entanto, apesar de a revisão ser possível, é importante saber que ela tanto pode aumentar quanto pode diminuir o valor da sua aposentadoria. Por isso, contar com a expertise de um advogado especialista em direito previdenciário, que também compreenda os cálculos envolvidos, é fundamental. Antes de solicitar sua revisão, tenha certeza de que ela será vantajosa. Se você precisa de ajuda para garantir que recebe um benefício justo e adequado, fale com um advogado especializado.Para mais informações, converse com um advogado especialista.

ADVOGADO VINICIUS DE ASSIS FALA SOBRE A REVISTA ESA DA ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA

Vinicius Assis, coordenador da Revista Jurídica, também enalteceu a iniciativa. “Estamos extremamente orgulhosos do trabalho realizado. A riqueza do material apresentado nesta edição é um testemunho do incrível talento e dedicação da nossa comunidade jurídica. Cada artigo é uma contribuição valiosa para o campo do direito e para o diálogo acadêmico em nosso estado”, destacou Assis. A nova versão impressa da Revista Jurídica da ESA/OABRO reafirma o compromisso da instituição com a educação jurídica de excelência, ampliando o acesso e a disseminação do conhecimento na advocacia rondoniense.

ADVOGADO ELTON ASSIS COMPÕE GRUPO INTERMINISTERIAL QUE FORTALECE O DIÁLOGO ENTRE GOVERNO FEDERAL, TRABALHADORES E EMPREGADORES

O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, José Alberto Simonetti, indicou o advogado Elton Assis da OAB Seccional Rondônia, por meio da Comissão de Direitos Sociais da CFOAB para tratar sobre a democratização do processo legislativo no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego. No ofício encaminhado para o ministro Luiz Marinho do MTE, o Presidente do Conselho Federal da Ordem do Advogados do Brasil, Simonetti, indica também a advogada Ana Baretta do Estado do Pará. Os notáveis advogados escolhidos por Simonetti farão parte do Grupo de Trabalho Interministerial previsto no Decreto Nº 11. 417. Ambos são os representantes (titular e suplente) da Ordem dos Advogados do Brasil, que visam contribuir com vasto arcabouço legislativo no que tange o direito do Trabalhador. Sobretudo, a participação do advogado Elton Assis no cenário nacional, é expandir o fortalecimento do ordenamento jurídico vigente com amplo diálogo entre o Poder Executivo Federal e os empregadores do Brasil. De acordo com o decreto citado acima, que formou o Grupo Interministerial de juristas de diversas frentes da advocacia trabalhista nacional, tem como objetivo reestruturar e valorizar a negociação coletiva. As proposituras legislativa e os embates jurídicos do Advogado Elton Assis são reconhecidos a nível nacional, por defender os interesses sociais de empregados celetistas e servidores públicos do Estado de Rondônia. A atuação impecável do Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia, Elton Assis, nos processos relevantes no Direito do Trabalho e no Direito Administrativo são destaques comprobatórios e regulamentados em textos de Emenda Constitucional. A participação do Advogado do Estado de Rondônia, Elton Assis, no Grupo de Trabalho Interministerial do MTE, é anuído da extirpe advocatícia nacional, de que Elton Assis, é um exímio prestador de serviço público da mais alta relevância aos poderes da república do Brasil.

DESEMBARGADOR EURICO MONTENEGRO E CONSELHEIRO ELTON JOSÉ ASSIS RECEBEM TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DE RONDÔNIA

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), Eurico Montenegro Júnior, e o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB), advogado Elton José Assis, receberam em sessão solene na tarde da última quinta-feira (17) os Títulos de Cidadãos Honorários de Rondônia no Plenário Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). A honraria foi proposta pelo deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil) e aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares da Casa de Leis. Além do proponente e dos homenageados, a mesa foi composta pela presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho; pelo vice-presidente do TJRO, desembargador Osny Claro de Oliveira Júnior; pelo corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia (TRE-RO), Miguel Monico Neto; pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), Eriberto Gomes Barroso; pelo Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, defensor público Victor Hugo de Souza Lima; pelo desembargador do TJRO, Roosevelt Queiroz Costa; pelo Procurador Geral do Estado de Rondônia, procurador Thiago Denger Queiroz; e pelo presidente da OAB-RO, Márcio Melo Nogueira. A sessão solene teve o objetivo de conceder os títulos de cidadãos honorários do estado de Rondônia pelos relevantes serviços prestados pelos homenageados. “Sinto-me honrado por ter apresentado esse projeto de decreto legislativo no intuito de homenagear dois cidadãos, um potiguar e outro goiano, como rondonienses. A dedicação destas personalidades com a Justiça são exemplos para todos nós. Este é um ato de reconhecer as pessoas que desbravaram e acreditaram neste estado, pois são pessoas que construíram nossa história e que são dignas de receberem a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa”, destacou Cirone Deiró. Euma Tourinho fez uma homenagem a parte para o decano Eurico Montenegro Júnior. “Esta cerimônia visa condecorar a vida deste decano, o qual sempre demonstrou que a intelectualidade é propícia na vida dos profissionais do Direito, atuando por quatro décadas. Dizem que as pessoas são únicas, mas o senhor é extraordinário além de ser humano ético e estudioso. O tempo aposenta homens, mas não apaga sua história. A sua seriedade foram nortes valiosos no respeito à Constituição e as leis, construindo toda sua história assim como da justiça rondoniense”, ressaltou. Márcio Melo Nogueira valorizou o trabalho do deputado Cirone Deiró em homenagear personalidades do meio jurídico rondoniense. “Destaco o quanto tem sido feliz o reconhecimento feito pelo deputado Cirone na outorga de personalidades que participaram da construção do nosso estado, pois são ídolos para mim. Cada um com sua maneira deram contribuições imensas, principalmente no respeito à Constituição e à Justiça com o propósito de servir e ajudar nossa comunidade. Aqui estamos para homenagear duas pessoas que fizeram do servir uma norma a ser seguida em suas carreiras. O que torna esta homenagem mais do que justa”, resumiu. Para Victor Hugo de Souza Lima, a honraria é justa pelo vasto trabalho empreendido pelos profissionais no campo jurídico. “Hoje é um momento de felicidade, mas também um momento especial de reconhecer o trabalho de pessoas que dignificam o exercício da profissão. São duas personalidades que moldaram a personalidade jurídica em Rondônia. É um instante de enaltecer a alegria e apreço de compartilhar este momento com pessoas que participaram da construção do nosso estado”, afirmou. Thiago Denger Queiroz deu parabéns à Alero assim como ao deputado Cirone Deiró pela justa homenagem aos homenageados. “Parabéns pela homenagem e pelas escolhas, pois são duas pessoas extraordinárias. Algo que muito nos orgulha. Relembro o período como aluno do professor Eurico. Ele ali estava por questão de vocação. Me orgulho e agradeço por todo esse desempenho em prol do nosso judiciário. Isso é o que Rondônia precisa de pessoas como vocês e hoje nosso estado se orgulha por acolhê-los como cidadãos”, frisou. Eriberto Gomes Barroso afirmou que os homenageados dignificam a Justiça. “A responsabilidade é muito grande, pois julgar não é julgar de forma fria, mas sim sentir a necessidade de Justiça. Nosso poder judiciário é um dos melhores do Brasil e devemos isso a pessoas que chegaram em Rondônia na década de 80 para servir a sociedade. Sem a advocacia, nossa democracia não seria nada. Nós temos na advocacia o fato de fazer valer o direito e feliz o homem que serve como exemplo”, citou. De acordo com Miguel Monico Neto, contar com a presença de diversos atores do meio político demonstra a grandeza dos homenageados. “Eurico, sua história se mistura com a história de Rondônia, deixando um legado sendo exemplo para todos os magistrados e trouxe inúmeras luzes para aqueles que o sucederam. Já com o Elton tive o prazer de compartilhar sua preocupação de integrar a OAB e o seu aperfeiçoamento de carreira é digno de elogios. São duas pessoas que fizeram tanto por nosso estado e nada mais justo que esta homenagem na Assembleia”, acrescentou. Roosevelt Queiroz Costa disse que a merecida homenagem é honrosa pela história dos profissionais do Direito em Rondônia. “Eles são exemplos às novas e futuras gerações de advogados. Cada um de nós temos uma história para contar com os homenageados que vieram para Rondônia para atuar. Hoje, a homenagem não é só do Legislativo, mas é uma honra presenciar este momento. O cidadão rondoniense que tanto ajudou na construção do nosso judiciário. Sou pelo tamanho que vejo e não do tamanho da minha altura. Congratulo os homenageados, pois é um momento que ficará marcado nas nossas vidas”, relatou. Osny Claro de Oliveira Júnior fez questão de destacar a honraria aos homenageados. “São personalidades notáveis que conquistaram o respeito e a admiração de todos nós. E, neste momento, eles nos unem como cidadãos rondonienses. Nós de Rondônia valorizamos a lealdade. Ser nomeado é mais que um título, é uma questão de pertencimento a esta terra”, resumiu. Eurico Montenegro Neto, filho do homenageado Eurico Montenegro Filho, prestou homenagem ao pai durante a solenidade. “Hoje é um dia que muito nos alegra para a família Montenegro. Minhas palavras serão em favor do Eurico..

Topo

🍪 Usamos cookies pra melhorar sua experiência de navegação, personalizar conteúdos e anúncios. Para mais informações, veja também nosso Portal de Privacidade. Saiba mais