ADVOGADO ELTON ASSIS COMPÕE GRUPO INTERMINISTERIAL QUE FORTALECE O DIÁLOGO ENTRE GOVERNO FEDERAL, TRABALHADORES E EMPREGADORES

O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, José Alberto Simonetti, indicou o advogado Elton Assis da OAB Seccional Rondônia, por meio da Comissão de Direitos Sociais da CFOAB para tratar sobre a democratização do processo legislativo no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego. No ofício encaminhado para o ministro Luiz Marinho do MTE, o Presidente do Conselho Federal da Ordem do Advogados do Brasil, Simonetti, indica também a advogada Ana Baretta do Estado do Pará. Os notáveis advogados escolhidos por Simonetti farão parte do Grupo de Trabalho Interministerial previsto no Decreto Nº 11. 417. Ambos são os representantes (titular e suplente) da Ordem dos Advogados do Brasil, que visam contribuir com vasto arcabouço legislativo no que tange o direito do Trabalhador. Sobretudo, a participação do advogado Elton Assis no cenário nacional, é expandir o fortalecimento do ordenamento jurídico vigente com amplo diálogo entre o Poder Executivo Federal e os empregadores do Brasil. De acordo com o decreto citado acima, que formou o Grupo Interministerial de juristas de diversas frentes da advocacia trabalhista nacional, tem como objetivo reestruturar e valorizar a negociação coletiva. As proposituras legislativa e os embates jurídicos do Advogado Elton Assis são reconhecidos a nível nacional, por defender os interesses sociais de empregados celetistas e servidores públicos do Estado de Rondônia. A atuação impecável do Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia, Elton Assis, nos processos relevantes no Direito do Trabalho e no Direito Administrativo são destaques comprobatórios e regulamentados em textos de Emenda Constitucional. A participação do Advogado do Estado de Rondônia, Elton Assis, no Grupo de Trabalho Interministerial do MTE, é anuído da extirpe advocatícia nacional, de que Elton Assis, é um exímio prestador de serviço público da mais alta relevância aos poderes da república do Brasil.

DESEMBARGADOR EURICO MONTENEGRO E CONSELHEIRO ELTON JOSÉ ASSIS RECEBEM TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DE RONDÔNIA

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), Eurico Montenegro Júnior, e o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB), advogado Elton José Assis, receberam em sessão solene na tarde da última quinta-feira (17) os Títulos de Cidadãos Honorários de Rondônia no Plenário Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). A honraria foi proposta pelo deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil) e aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares da Casa de Leis. Além do proponente e dos homenageados, a mesa foi composta pela presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho; pelo vice-presidente do TJRO, desembargador Osny Claro de Oliveira Júnior; pelo corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia (TRE-RO), Miguel Monico Neto; pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), Eriberto Gomes Barroso; pelo Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, defensor público Victor Hugo de Souza Lima; pelo desembargador do TJRO, Roosevelt Queiroz Costa; pelo Procurador Geral do Estado de Rondônia, procurador Thiago Denger Queiroz; e pelo presidente da OAB-RO, Márcio Melo Nogueira. A sessão solene teve o objetivo de conceder os títulos de cidadãos honorários do estado de Rondônia pelos relevantes serviços prestados pelos homenageados. “Sinto-me honrado por ter apresentado esse projeto de decreto legislativo no intuito de homenagear dois cidadãos, um potiguar e outro goiano, como rondonienses. A dedicação destas personalidades com a Justiça são exemplos para todos nós. Este é um ato de reconhecer as pessoas que desbravaram e acreditaram neste estado, pois são pessoas que construíram nossa história e que são dignas de receberem a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa”, destacou Cirone Deiró. Euma Tourinho fez uma homenagem a parte para o decano Eurico Montenegro Júnior. “Esta cerimônia visa condecorar a vida deste decano, o qual sempre demonstrou que a intelectualidade é propícia na vida dos profissionais do Direito, atuando por quatro décadas. Dizem que as pessoas são únicas, mas o senhor é extraordinário além de ser humano ético e estudioso. O tempo aposenta homens, mas não apaga sua história. A sua seriedade foram nortes valiosos no respeito à Constituição e as leis, construindo toda sua história assim como da justiça rondoniense”, ressaltou. Márcio Melo Nogueira valorizou o trabalho do deputado Cirone Deiró em homenagear personalidades do meio jurídico rondoniense. “Destaco o quanto tem sido feliz o reconhecimento feito pelo deputado Cirone na outorga de personalidades que participaram da construção do nosso estado, pois são ídolos para mim. Cada um com sua maneira deram contribuições imensas, principalmente no respeito à Constituição e à Justiça com o propósito de servir e ajudar nossa comunidade. Aqui estamos para homenagear duas pessoas que fizeram do servir uma norma a ser seguida em suas carreiras. O que torna esta homenagem mais do que justa”, resumiu. Para Victor Hugo de Souza Lima, a honraria é justa pelo vasto trabalho empreendido pelos profissionais no campo jurídico. “Hoje é um momento de felicidade, mas também um momento especial de reconhecer o trabalho de pessoas que dignificam o exercício da profissão. São duas personalidades que moldaram a personalidade jurídica em Rondônia. É um instante de enaltecer a alegria e apreço de compartilhar este momento com pessoas que participaram da construção do nosso estado”, afirmou. Thiago Denger Queiroz deu parabéns à Alero assim como ao deputado Cirone Deiró pela justa homenagem aos homenageados. “Parabéns pela homenagem e pelas escolhas, pois são duas pessoas extraordinárias. Algo que muito nos orgulha. Relembro o período como aluno do professor Eurico. Ele ali estava por questão de vocação. Me orgulho e agradeço por todo esse desempenho em prol do nosso judiciário. Isso é o que Rondônia precisa de pessoas como vocês e hoje nosso estado se orgulha por acolhê-los como cidadãos”, frisou. Eriberto Gomes Barroso afirmou que os homenageados dignificam a Justiça. “A responsabilidade é muito grande, pois julgar não é julgar de forma fria, mas sim sentir a necessidade de Justiça. Nosso poder judiciário é um dos melhores do Brasil e devemos isso a pessoas que chegaram em Rondônia na década de 80 para servir a sociedade. Sem a advocacia, nossa democracia não seria nada. Nós temos na advocacia o fato de fazer valer o direito e feliz o homem que serve como exemplo”, citou. De acordo com Miguel Monico Neto, contar com a presença de diversos atores do meio político demonstra a grandeza dos homenageados. “Eurico, sua história se mistura com a história de Rondônia, deixando um legado sendo exemplo para todos os magistrados e trouxe inúmeras luzes para aqueles que o sucederam. Já com o Elton tive o prazer de compartilhar sua preocupação de integrar a OAB e o seu aperfeiçoamento de carreira é digno de elogios. São duas pessoas que fizeram tanto por nosso estado e nada mais justo que esta homenagem na Assembleia”, acrescentou. Roosevelt Queiroz Costa disse que a merecida homenagem é honrosa pela história dos profissionais do Direito em Rondônia. “Eles são exemplos às novas e futuras gerações de advogados. Cada um de nós temos uma história para contar com os homenageados que vieram para Rondônia para atuar. Hoje, a homenagem não é só do Legislativo, mas é uma honra presenciar este momento. O cidadão rondoniense que tanto ajudou na construção do nosso judiciário. Sou pelo tamanho que vejo e não do tamanho da minha altura. Congratulo os homenageados, pois é um momento que ficará marcado nas nossas vidas”, relatou. Osny Claro de Oliveira Júnior fez questão de destacar a honraria aos homenageados. “São personalidades notáveis que conquistaram o respeito e a admiração de todos nós. E, neste momento, eles nos unem como cidadãos rondonienses. Nós de Rondônia valorizamos a lealdade. Ser nomeado é mais que um título, é uma questão de pertencimento a esta terra”, resumiu. Eurico Montenegro Neto, filho do homenageado Eurico Montenegro Filho, prestou homenagem ao pai durante a solenidade. “Hoje é um dia que muito nos alegra para a família Montenegro. Minhas palavras serão em favor do Eurico..

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