Os relatores Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin liberaram ações para julgamento. As discussões envolvem a constitucionalidade de artigos,..
Mês: agosto 2024
Cobrança abusiva de metas do trabalhador constitui Assédio Moral
No ambiente de trabalho, a cobrança de metas é uma prática comum e necessária para o bom funcionamento das empresas…
Palestra ‘Tributação do Agronegócio e Holding Rural’ retorna na 39ª EXPOPIB após sucesso em Ariquemes e Rolim de Moura.
Após o sucesso em Ariquemes e Rolim de Moura, a palestra “Tributação do Agronegócio e Holding Rural”, que atraiu grande..
Tutela Coletiva: Desafios e Perspectivas
A jurisdição coletiva é uma ferramenta essencial no Direito do Trabalho, voltada à proteção de direitos transindividuais, que incluem direitos..
Governo Federal intensifica Fiscalização e Tributação
O Agro é o primeiro na mira, mas outros setores já são visados. O Governo Federal está intensificando suas ações..
