A compreensão do status do sábado como dia útil é crucial para empregadores e empregados no Brasil. A legislação trabalhista..
Mês: fevereiro 2024
Senado discute legislação sobre IA (Inteligência Artificial)
No cenário jurídico atual, marcado por rápidas evoluções tecnológicas, o Brasil se destaca na iniciativa de criar um marco regulatório..
Repúdio a decisão do STF que proíbe a comunicação entre advogados
Nos posicionamos em oposição à infeliz decisão do STF, que visa limitar a possibilidade de interação dos advogados, confundindo os..
Atenção ao prazo para professores transpostos requererem o EBTT
O escritório Fonseca & Assis Advogados Associados reforça a chamada do SINDSEF aos professores: “Professores transpostos para o quadro da..
Mudanças recentes na legislação tributária afetam a segurança jurídica?
Com o objetivo de atingir a meta de déficit zero para o resultado primário das contas públicas, ao final do..
