2023 – Fonseca & Assis

Governo modifica regras do direito de greve

Nesta sexta-feira (22/12), foi divulgada no Diário Oficial da União uma instrução normativa que modifica os critérios e procedimentos abrangentes..

Em um movimento visionário que une a profissionalização jurídica à educação avançada, o escritório Fonseca & Assis Advogados Associados anuncia..

Além do salário-mínimo, amplamente conhecido, o piso salarial também institui um valor mínimo que o trabalhador deve receber de acordo..

Nosso sócio, advogado e professor, doutor Vinícius Assis fala sobre a importância das demandas coletivas para os trabalhadores. Em caso..

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira acontece entre 27 a 29 de novembro de 2023 em Belo Horizonte, MG,..

O presidente Almir José destacou que os professores do ex-Território enfrentam dificuldades com o excesso de burocracia exigida pela União…

Diante da controvérsia em saber se as gorjetas ou taxas de serviço cobradas pelos restaurantes, as quais integram a remuneração..

Fonte: Sindsef-Ro Diante de diversos questionamentos e dúvidas quanto a decisão do Supremo Tribunal de Justiça – STJ que permite..

Fonte: JOTA O que é “modulação de efeitos”? Por meio da modulação, quando o STF declara um tributo inconstitucional, por..

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei (PL) 4.426/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila..