Além do salário-mínimo, amplamente conhecido, o piso salarial também institui um valor mínimo que o trabalhador deve receber de acordo com sua categoria.
Por isso, é importante que os empregadores saibam o piso salarial referente à categoria a qual pretendem disponibilizar vagas de emprego. Da mesma forma, os trabalhadores precisam estar cientes dos seus direitos.
O piso salarial é o valor mínimo que deve ser pago a título de remuneração para um trabalhador de acordo com a sua profissão. No entanto, caso o salário-mínimo instituído em um estado seja superior ao piso salarial da categoria, o trabalhador deverá receber o valor mais benéfico, que pode ser o salário-mínimo estadual.
O piso salarial de uma categoria pode ser definido por lei ou por acordos e convenções e por isso pode variar entre as categorias profissionais de acordo com cada estado e município.
Para se informar sobre o piso salarial da sua categoria, o ideal é que cada trabalhador consulte seu respectivo sindicato, federação, conselho federal ou conselho regional. Os órgãos responsáveis costumam disponibilizar essas informações em suas páginas na internet, se você não encontrar a informação online, entre em contato por telefone ou pessoalmente.
É importante estar atento aos seus direitos. Em diversas ocasiões, a equipe jurídica do escritório Fonseca & Assis precisou acionar a justiça para garantir que trabalhadores tivessem a devida valorização profissional e recebessem o valor justo. O piso salarial é uma conquista importante da classe trabalhadora e deve ser respeitado.
Em caso de dúvidas, consulte um advogado.
