Nosso sócio, advogado e professor, doutor Vinícius Assis fala sobre a importância das demandas coletivas para os trabalhadores. Em caso..
Autor: Fonseca & Assis
Estamos na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira acontece entre 27 a 29 de novembro de 2023 em Belo Horizonte, MG,..
Em Brasília, Sindsef requer EBTT e revisão da burocracia para aposentadoria dos professores do Ex-Território
O presidente Almir José destacou que os professores do ex-Território enfrentam dificuldades com o excesso de burocracia exigida pela União…
STJ decide: gorjetas não integram base de cálculo de empresas do Simples Nacional
Diante da controvérsia em saber se as gorjetas ou taxas de serviço cobradas pelos restaurantes, as quais integram a remuneração..
Sindsef informa que já possui ação coletiva do PASEP e alerta filiados para risco de pagar sucumbência para União
Fonte: Sindsef-Ro Diante de diversos questionamentos e dúvidas quanto a decisão do Supremo Tribunal de Justiça – STJ que permite..
Relatório aponta: 90,9% dos casos de modulação de efeitos decididos pelo STF em favor do fisco
Fonte: JOTA O que é “modulação de efeitos”? Por meio da modulação, quando o STF declara um tributo inconstitucional, por..
Plenário aprova programa contra filas no INSS e reajuste para policiais
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei (PL) 4.426/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila..
O que todo trabalhador precisa saber sobre horas extras
Hora extra refere-se ao tempo de trabalho que um funcionário realiza além de sua jornada regular de trabalho. As horas..
SEJA SEGURADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL!
Seja segurado da Previdência Social! Esse é um conselho jurídico importantíssimo para todo cidadão brasileiro. Contribuir para o INSS garante..
CONHEÇA OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MEI
O microempreendedor titular do MEI tem direito a muitos benefícios, desde aposentadoria por idade ou invalidez até auxílio-doença e salário-maternidade…
