O Agro é o primeiro na mira, mas outros setores já são visados.
O Governo Federal está intensificando suas ações contra irregularidades fiscais com o objetivo de equilibrar as contas públicas. O lançamento da operação ‘Declara Agro’ pela Receita Federal e o anúncio de uma meta fiscal mais rígida para 2025 devem servir como um alerta para todos os contribuintes.
A operação “Declara Agro”, recém-iniciada, visa intensificar a fiscalização no setor agropecuário, um dos pilares da economia nacional, mas também um dos que mais apresenta irregularidades fiscais. A Receita Federal está concentrando seus esforços para combater práticas de sonegação e garantir a regularidade das declarações fiscais. O foco está em verificar a precisão das receitas e despesas reportadas pelos produtores rurais e empresas do setor.
Simultaneamente, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a revisão da meta fiscal para 2025, que agora prevê um déficit primário de até 1% do PIB, em comparação com a meta anterior de 1,5% do PIB. Esta mudança demonstra um compromisso ainda mais forte com o equilíbrio fiscal e com a estabilidade econômica do país. Mas isso significa que o Governo pretende aumentar a arrecadação, e quem paga essa conta é o contribuinte.
O advogado tributarista Denyvaldo Pais Junior, do renomado escritório Fonseca & Assis, recomenda que os contribuintes, sejam pessoas físicas ou jurídicas de todos os setores, adotem medidas imediatas para regularização e busquem amparo profissional sempre que necessário, a fim de evitar surpresas desagradáveis por parte do fisco.
Essas ações são uma resposta direta às crescentes preocupações sobre a sustentabilidade fiscal do país e a necessidade de reforçar a arrecadação tributária. Com o governo federal adotando uma postura mais rígida, é fundamental que todos os contribuintes estejam cientes da importância de regularizar sua situação fiscal o mais rapidamente possível.
