A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira acontece entre 27 a 29 de novembro de 2023 em Belo Horizonte, MG,..
Mês: novembro 2023
Em Brasília, Sindsef requer EBTT e revisão da burocracia para aposentadoria dos professores do Ex-Território
O presidente Almir José destacou que os professores do ex-Território enfrentam dificuldades com o excesso de burocracia exigida pela União…
STJ decide: gorjetas não integram base de cálculo de empresas do Simples Nacional
Diante da controvérsia em saber se as gorjetas ou taxas de serviço cobradas pelos restaurantes, as quais integram a remuneração..
Sindsef informa que já possui ação coletiva do PASEP e alerta filiados para risco de pagar sucumbência para União
Fonte: Sindsef-Ro Diante de diversos questionamentos e dúvidas quanto a decisão do Supremo Tribunal de Justiça – STJ que permite..
Relatório aponta: 90,9% dos casos de modulação de efeitos decididos pelo STF em favor do fisco
Fonte: JOTA O que é “modulação de efeitos”? Por meio da modulação, quando o STF declara um tributo inconstitucional, por..
Plenário aprova programa contra filas no INSS e reajuste para policiais
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei (PL) 4.426/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila..
