A doença ocupacional ou profissional é aquela adquirida ou desencadeada pelas atividades exercidas na função. Está relacionada ao trabalho em si, às peculiaridades da atividade exercida. As doenças do trabalho, por sua vez, dizem respeito às condições especiais em que o trabalho é realizado. Já os acidentes de trabalho ocorrem quando o empregado sofre algum tipo de lesão durante sua atividade laboral. O dano pode ser temporário ou permanente . Para fins previdenciários e fiscais, em alguns casos de doença ocupacional, a legislação garante ao trabalhador que adquire esse tipo de enfermidade os mesmos direitos de alguém que sofre um acidente de trabalho.
Um exemplo de doença ocupacional é a lesão por esforço repetitivo (LER/DORT), que o trabalhador adquire no exercício da função. Alguns transtornos mentais também podem ser considerados doenças ocupacionais, se ocorrerem por ocasião do exercício da atividade laboral, com a síndrome de burnout. A proteção da saúde mental do trabalhador representa um grande avanço recente na área do direito dos trabalhadores.
Já em relação às doenças do trabalho, cita-se a perda auditiva ocasionada pelo trabalho exercido em ambientes com ruídos elevados. Trabalhadores que exercem suas atividades em ambientes hostis a sua saúde têm direito de receber equipamentos de proteção para preservar sua saúde física e, dependendo do caso, podem fazer jus a um valor adicional em seus salários, o adicional de insalubridade, desde que preenchidos os requisitos legais previstos nas normas regulamentadoras.
A legislação brasileira prevê diversos mecanismos de proteção à saúde dos trabalhadores juntamente com formas de atenuar esses danos e compensações financeiras, como o direito ao adicional de insalubridade, adicional de periculosidade pagos pelo empregador, e também auxílios custeados pela Previdência Social.
Qualquer trabalhador que perceba que sua saúde pode estar sendo afetada pelo exercício de sua atividade laboral, ou pelo ambiente onde a exerce, deve procurar ajuda profissional médica e jurídica.
Para mais informações, converse com um advogado especialista.
