

O Direito Tributário dedica-se ao campo das relações jurídicas envolvendo a tributação, ou seja, a arrecadação de impostos, taxas, contribuições e outras obrigações financeiras impostas pelo Estado aos cidadãos e empresas.
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O Direito Tributário dedica-se ao campo das relações jurídicas envolvendo a tributação, ou seja, a arrecadação de impostos, taxas, contribuições e outras obrigações financeiras impostas pelo Estado aos cidadãos e empresas.

O Direito Tributário faz parte da vida de todo cidadão e não apenas dos empresários. Todas as relações econômicas estão, de alguma forma, conectadas com tributos, até mesmo receber uma herança, ganhar um prêmio na loteria, realizar a aquisição de um imóvel, receber verba pública para fins específicos como pesquisa acadêmica e práticas de incentivo à cultura, e participar de uma licitação para contrato público, tudo isso tem implicações tributárias. Com a devida orientação de um profissional qualificado, é possível desfrutar plenamente de seu patrimônio e estar adimplente com o fisco. Para isso, é importante realizar um planejamento fiscal, tanto para sua empresa quanto para suas contas pessoais. O planejamento fiscal é uma forma legítima para reduzir sua carga tributária de forma lícita e eficiente.

Para aqueles que não fizeram um bom planejamento fiscal ou, por algum motivo, se encontram diante de um contencioso tributário, pode ser possível ainda pleitear pela atenuação e até mesmo anulação das cobranças, dependendo de cada caso. Se você precisa de assessoria especializada na área tributária, o escritório Fonseca e Assis Advogados Associados está pronto para lhe atender.
Saiba como um advogado tributarista pode te auxiliar:
- Planejamento tributário;
- Auditoria tributária: Revisar as declarações fiscais e a conformidade tributária de clientes para identificar possíveis problemas e oportunidades de economia de impostos;
- Representação perante órgãos fiscais;
- Atuação em litígios tributários em processos administrativos e judiciais;
- Preparação de declarações fiscais;
- Assessoria em questões de impostos internacionais;
- Contencioso tributário internacional;
- Orientação para obtenção de deduções fiscais;
- Planejamento sucessório: Aconselhar clientes sobre estratégias de planejamento sucessório para minimizar impostos sobre heranças e doações;
- Fusões e aquisições: Assessorar na estruturação de transações de fusões e aquisições para otimizar benefícios fiscais e cumprir as leis tributárias aplicáveis.
Com uma boa assessoria jurídica, você pode evitar muitos problemas, ou ao menos estar bem preparado para lidar com eles, caso ocorram.
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Saiba como podemos te ajudar a garantir o efetivo cumprimento de seus direitos