Direito Tributário e Planejamento Fiscal

O Direito Tributário dedica-se ao campo das relações jurídicas envolvendo a tributação, ou seja, a arrecadação de impostos, taxas, contribuições e outras obrigações financeiras impostas pelo Estado aos cidadãos e empresas.

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O Direito Tributário dedica-se ao campo das relações jurídicas envolvendo a tributação, ou seja, a arrecadação de impostos, taxas, contribuições e outras obrigações financeiras impostas pelo Estado aos cidadãos e empresas.

O Direito Tributário faz parte da vida de todo cidadão e não apenas dos empresários. Todas as relações econômicas estão, de alguma forma, conectadas com tributos, até mesmo receber uma herança, ganhar um prêmio na loteria, realizar a aquisição de um imóvel, receber verba pública para fins específicos como pesquisa acadêmica e práticas de incentivo à cultura, e participar de uma licitação para contrato público, tudo isso tem implicações tributárias. Com a devida orientação de um profissional qualificado, é possível desfrutar plenamente de seu patrimônio e estar adimplente com o fisco. Para isso, é importante realizar um planejamento fiscal, tanto para sua empresa quanto para suas contas pessoais. O planejamento fiscal é uma forma legítima para reduzir sua carga tributária de forma lícita e eficiente.

Para aqueles que não fizeram um bom planejamento fiscal ou, por algum motivo, se encontram diante de um contencioso tributário, pode ser possível ainda pleitear pela atenuação e até mesmo anulação das cobranças, dependendo de cada caso. Se você precisa de assessoria especializada na área tributária, o escritório Fonseca e Assis Advogados Associados está pronto para lhe atender.

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Com uma boa assessoria jurídica, você pode evitar muitos problemas, ou ao menos estar bem preparado para lidar com eles, caso ocorram.

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