Os direitos do servidor público são regulados por normas federais, estaduais e municipais próprias, bem como por acordos e convenções coletivas de cada categoria. Para tratar dessas questões, é necessário o acompanhamento profissional de um advogado devidamente qualificado.

CONTEÚDOS RELACIONADOS

Os direitos do servidor público são regulados por normas federais, estaduais e municipais próprias, bem como por acordos e convenções coletivas de cada categoria. Para tratar dessas questões, é necessário o acompanhamento profissional de um advogado devidamente qualificado.

O servidor público tem direitos e deveres que nem sempre são de seu conhecimento, além disso, há constantes atualizações e novas regulamentações que surgem frequentemente. Sem a devida orientação, o servidor provavelmente deixará de usufruir seus direitos plenamente quando aplicáveis, tais como: progressão funcional, férias, gratificação de incentivo a curso superior, especialização, mestrado e doutorado, plano de saúde, transposição de servidores, estabilidade, licença-prêmio, vale-alimentação, auxílio transporte, entre outros.

Se você tem dúvidas, quer saber mais sobre seus direitos ou acha que eles estão sendo violados, entre em contato com nossos especialistas que estarão prontos para providenciar esclarecimentos e lutar pela garantia dos seus direitos.

Saiba como um advogado especialista em funcionalismo público pode te auxiliar:

Com uma boa assessoria jurídica, você pode evitar muitos problemas, ou ao menos estar bem preparado para lidar com eles, caso ocorram.

Quer saber mais sobre direito do servidor público?

Clique aqui e acesse nossos conteúdos sobre direitos do Servidor Público em nosso blog.

Saiba como podemos te ajudar a garantir o efetivo cumprimento de seus direitos

Topo

🍪 Usamos cookies pra melhorar sua experiência de navegação, personalizar conteúdos e anúncios. Para mais informações, veja também nosso Portal de Privacidade. Saiba mais